JUS REIPUBLICAE LULAE, JUS VERRINUM, JUS VERRINUM, JUS LULAE REIPUBLICAE

CETERUM CENSEMUS CAPITALISMUM ESSE DELENDUM !

 

ECONOMIA POLÍTICA, DIREITO E ESTADO NA REVOLUÇÃO PROLETÁRIA

SOCIALISTA-EMANCIPADORA

À LUZ DE ENSAIOS FOMENTADORES DO SOCIALISMO CIENTÍFICO

 

PRODUÇÕES LITERÁRIAS DEDICADAS À FORMAÇÃO DE REVOLUCIONÁRIOS MARXISTAS E ADVOGADOS PROLETÁRIOS

QUE ATUAM NO DOMÍNIO DA ECONOMMIA, DO DIREITO, DO ESTADO E DA JUSTIÇA DE CLASSE

 

 

“Em minha opinião, existem certos métodos gerais que são aplicáveis a todas as esferas da vida e da atividade criativa.

As pessoas falam, por exemplo, de lógica jurídica.

Na realidade, trata-se aí de lógica humana, aplicada às questões jurídicas. ...

Para ser um bom soldado artilheiro – e, particularmente, para ser um soldado artilheiro competente –

é necessário que se tenha freqüentado uma academia de artilharia,

porém, para desempenhar um papel dirigente na formação de um exército,

não é necessário que se tenha tido nenhuma educação especial como artilheiro ou de qualquer outro gênero:

há de se possuir apenas certas qualidades políticas e administrativas.”

Léon D. Trotsky[1]

 

Em Operação Desde Janeiro de 2000

 

 

 

Em Memória dos Revolucionários Trotskystas

Brutalmente Assassinados pelo Despotismo do Capital, do Latifúndio e do Estado do Brasil,

José Luís e Rosa Sundermann

& Gildo da Silva Rocha

 

Em Memória das Greves dos Catadores de Laranja de Tabatinga,

no curso dos anos 80, no interior do Brasil

 

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Concepção e Organização, Compilação, Tradução e Revisão de

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·         Karl Marx : Carta a Ludwig Kugelmann, 12 de abril de 1871

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·         Karl Marx : Carta ao Pai em Trier. Ciência do Direito e Filosofia Investigadas na Própria Realidade,

Com o Próprio Objeto Perscrutado em seu Desenvolvimento, 10 de novembro de 1837

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·         Karl Marx : O Manifesto Filosófico da Escola História do Direito

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·         Karl Marx : Debates acerca da Lei sobre o Furto de Madeira (Parte I). A Lei Não Está Desvinculada do Dever Geral de Dizer a Verdade,

A Natureza Jurídica das Coisas Não Pode Comportar-se Segundo a Lei, Mas Sim é a Lei Que Deve Comportar-se Segundo a Natureza Jurídica das Coisas

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·         Karl Marx : Debates acerca da Lei sobre o Furto de Madeira (Parte II). O Interesse é Sempre Covarde, pois Seu Coração, Sua Alma,

É um Objeto Externo Que Pode ser Destruído e Danificado. E Quem é Que não Estremece Diante do Perigo de Perder Seu Coração e Sua Alma 

Concepção e Organização, Compilação e Tradução de Emil Asturig von München

 

·         Karl Marx: Debates acerca da Lei sobre o Furto de Madeira (Parte V). Sobre  a Ilusão do Juiz Apartidário e do Julgamento Imparcial

     Concepção e Organização, Compilação e Tradução de Emil Asturig von München

 

·         Karl Marx : An Principatus Augusti Merito Inter Feliciores Reipublicae Romanae Aetates Numeretur ? 

(O Principado de Augusto é Merecidamente Enumerado entre as Épocas mais Auspiciosas do Estado Romano ?)

Concepção e Organização, Compilação e Tradução de Emil Asturig von München

 

·         Karl Marx : Sobre o Direito de Herança, em Face dos Contratos e da Propriedade Privada

     Concepção e Organização, Compulação e Tradução de Emil Asturig von München

 

·         Karl Marx : Direito Natural e Direito Positivo de Propriedade Privada

Em Face da Necessidade Social de Nacionalização do Solo e da Terra

     Concepção e Organização, Compilação e Tradução de Emil Asturig von München

 

·         Karl Marx : Sindicatos, Seu Passado, Presente e Futuro

Concepção e Organização, Compilação e Tradução de Lo Scaltro von Genua

 

·         Friedrich Engels : Carta a Richard Fischer, 8 de março de 1895

Concepção e Organização, Compilação e Tradução de Emil Asturig von München

 

·         Friedrich Engels : Carta a Walther Borgius (Heinz Starkenburg), 25 de Janeiro de 1894

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·         Friedrich Engels : Carta a Franz Mehring, 14 de Julho de 1893

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·         Friedrich Engels : Carta a Conrad Schmidt, 27 de Outubro de 1890

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·         Friedrich Engels : Carta a Joseph Bloch, 21 e 22 de Setembro de 1890

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·         Friedrich Engels : Carta a Conrad Schmidt, 5 de Agosto de 1890

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·         Friedrich Engels : Carta a Paul Ernst, 5 de Junho de 1890

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·         Friedrich Engels :  Carta a August Bebel, 18 – 28 de Março de 1875

Concepção e Organização, Compilação e Tradução de Emil Asturig von München

 

·         Direito e Moral da Revolução Proletária de Outubro sob o Governo de Lenin, Sverdlov e Trotsky :

Aos Cidadãos da Rússia sobre a Vitória da Revolução de Outubro 

Concepção e Organização, Compilação e Tradução de Portau Schmidt von Köln e Emil Asturig von München

 

·         Direito e Moral da Revolução Proletária de Outubro sob o Governo de Lenin, Sverdlov e Trotsky :

Decreto sobre a Terra do II Congresso dos Sovietes dos Deputados Trabalhadores e Soldados 

Concepção e Organização, Compilação e Tradução de Portau Schmidt von Köln e Emil Asturig von München

 

·         Vladimir I. Lenin : Friedrich Engels, Grande Lutador e Professor do Proletariado Moderno

     Concepção e Organização, Compilação e Tradução de Emil Asturig von München

 

·         Mikhail A. Reisner : Jakob M. Sverdlov e a Primeira Constituição Soviética

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·         Serguei Volfson : Sob a Bandeira do Marxismo. Crítica da Interpretação de Hans Kelsen sobre a Teoria do Estado e do Socialismo

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·         Rosa Luxemburgo : Quem Foi na Verdade León Trotsky ?

     Concepção e Organização, Compilação e Tradução de Emil Asturig von München

 

·         Léon D. Trotsky : Sobre os Decretos Revolucionários do Governo de V. I. Lenin

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·         Léon D. Trotsky : Anti-Nietzsche, Contra o Voluntarismo Positivista da Filosofia do Super-Homem no Estado, no Direito e na Moral

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·         Rosa Luxemburgo : Assembléia Nacional ou Governo dos Conselhos de Trabalhadores e Soldados ?

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·         Karl P. A. Liebknecht : Demascaremos a Justiça de Classe

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·         Karl P. A. Liebknecht : Estado de Direito e Justiça de Classe

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·         Piotr I. Stutchka : O Problema do Direito de Classe e da Justiça de Classe

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·         Ivan P. Podvolotsky : Para uma Teoria Marxista do Direito. Crítica Sistêmico-Normativa à Doutrina Jurídica de Piotr Stutchka

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·         Filipp A. Ksenofontov : Concepção Burguesa e Concepção Marxista de Estado e de Direito

Concepção e Organização, Compilação e Tradução de Emil Asturig von München

 

·         Filipp A. Ksenofontov : Liberdades Civis, Revolução Socialista e Ditadura do Proletariado

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·         Ivan P. Podvolotsky : Direito Enquanto Instrumento de Dominação de Classe. Direito Burguês e Direito Proletário.

Concepção e Organização, Compilação e Tradução de Emil Asturig von München

 

·         Ivan P. Podvolotsky : Direito e Comunismo. A Transição rumo a uma Sociedade sem Classes e o Perecimento do Direito

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·         Ivan P. Podvolotsky : Liberdade, Justiça e Igualdade Enquanto Deusas da Mitologia Moderna

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·         Mikhail Kotzlovsky : Revolução Proletária e Direito Penal

Concepção e Organização, Compilação e Tradução de Emil Asturig von München

 

·         Alexander Goikhbarg : Revolução Proletária e Direito Civil

Concepção e Organização, Compilação e Tradução de Emil Asturig von München

 

·         Alexander G. Schliapnikov : Do Movimento Sindical na Rússia à Conquista do Poder

Concepção e Organização, Compilação e Tradução de Lo Scaltro von Genua  

 

·         Vassily Verger : Direito e Estado Proletário do Período de Transição

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·         Vassily Verger : Marxismo e Estado Proletário em Face do Anarquismo

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PUBLICAÇÕES RECOMENDADAS
I. 
PIOTR STUTCHKA 
DIREITO DE CLASSE E REVOLUÇÃO SOCIALISTA

II. 
KARL LIEBKNECHT 
ACERCA DA JUSTIÇA DE CLASSE

 

Os problemas do Brasil e do mundo exigem grandes transformações revolucionárias que terão como protagonista o proletariado e seus aliados, socialmente oprimidos e expropriados pelo capitalismo imperialista.
O capitalismo não consegue trazer à população do planeta mais do que miséria, guerras, opressão e destruição.
Porém, definirmo-nos a favor do socialismo não nos deve colocar ao lado dos saudosistas do Muro de Berlim.
Pelo contrário: as revoluções que abalaram a antiga União Soviética e os países do Leste Europeu puseram fim à ditadura stalinista que, usando o nome de trabalhadores revolucionários, havia criado um regime de opressão que manchava as bandeiras do socialismo internacionalista.

 

Além de preocupar-se com a clareza da consciência revolucionária científico-socialista, a atividade dos revolucionários marxistas que atuam no domínio do Direito, do Estado e da Justiça de Classe deve estar vinculada aos conflitos de classes sociais, intervindo, de maneira sistemática, nas confrontações em defesa dos interesses materiais seja dos trabalhadores urbanos, seja dos trabalhores do campo, seja dos lutadores dos movimentos sem terra, expressados em seus aguerridos enfrentamentos diretos e institucionais, econômicos e políticos.

 

Deve representar, também, por si mesmo, um instrumento de luta contra a impunidade dos assassinos e agressores de dirigentes e ativistas dos movimentos sociais.

Com efeito, dia-a-dia, militantes das mais diversas organizações são exterminados violentamente pelos latifundiários, pelos grandes capitalistas e seu Estado burguês, bem como pela desbragada atuação criminosa de seus grupos mercenários paramilitares, quase sempre coadjuvantes da repressão militar-policial, impulsionada impetuosamente pelo aparelho de Estado de classe contra a grande maioria da população trabalhadora brasileira e do mundo.

 

A pretensão da compilação de materiais aqui apresentados é a de contribuir para a consolidação teórico-programática da concepção marxista-revolucionária do Direito, a fim de que se forme, nesse sentido, uma corrente jurídica científico-socialista, no seio do movimento social de esquerda da atualidade.
Visando a dar cumprimento a essa tarefa, apoiamo-nos, conseqüentemente, como não poderia deixar de ser, sobre os fundamentos da práxis marxista-revolucionária, combinando, de modo materialista histórico-dialético, a produção teórico-doutrinária com a prática política da luta de emancipação dos explorados e oprimidos.
Nesse sentido, aspiramos a introduzir, estimular e desenvolver a discussão marxista sobre o Direito, o Estado e a Justiça de Classe tanto no movimento social-proletário – em seus Partidos, sindicatos, movimentos etc. -, como também nas instituições, ordem dos advogados e universidades assoladas por visões não apenas burguesas reacionárias e conservadoras, mas também meta-marxistas, neo-gramscianas, lukácsianas, korschianas e maoístas-althusserianas, embasadoras do novo social-reformismo intelectual.
Cientes de nossa limitada capacidade de trabalho, resolvemos retomar e despertar  o estudo dos clássicos da literatura jurídico-marxista – textos redigidos por Marx, Engels, Lenin, Sverdlov  e Trotsky-, devido a seus conteúdos teórico-fundamentais e à densidade de informações político-programáticas, concernentes às perspectivas e tarefas marxistas-revolucionárias nos domínios do Direito, da Justiça e do Estado de Classe. 
Nesse mesmo quadrante, não pretendemos descurar da seleção, organização  e  publicação dos mais importantes textos de autoria de outros notáveis operadores da concepção histórico-materialista do Direito, tais quais : Rosa Luxemburg, Karl Liebknecht, Franz Mehring, Piotr Stutchka, Nikolai Krylenko, Evgenii Pashukanis, Felix Halle e outros.

Fomentando sistematicamente o socialismo científico de Marx e Engels, combatendo seus inimigos ideológicos de todos os matizes que despejam  idéias visionárias e semi-fantásticas no seio do movimento de emancipação do proletariado e seus aliados, intervindo revolucionariamente em defesa dos interesses materiais da classe trabalhadora, nos sindicatos, na cidade e no campo, nas eleições burguesas e nos órgãos parlamentares, entre a juventude, nas escolas e nas universidades, defendemos a Revolução Proletária Socialista, a ampliação exponencial dos direitos das mulheres e de todos os oprimidos pelo racismo, contribuindo para o amadurecimento da consciência socialista-revolucionária de todos os trabalhadores, na trilha da edificação de uma Ditadura Revolucionária do Proletariado, fase transitória rumo à conquista de um mundo inteiramente socialista, sem classes sociais e sem Estado, sem exploração do homem pelo homem, sem expoliação de nações por nações.

 

ORGANIZADOR:

 

Castelnau Rochel

von Gennevilliers

 

 

COLABORADORES:

 

Emil Asturig

von München,

 

Aramitz Lo Scaltro

von Genua,

 

Portau Schmidt

von Köln

 

 

 

 

 


[1] Cf. LÉON D. B. TROTSKY. Kak Voorujalas’ Revoliutsia (Como a Revolução se Armou), Vol. 2, Cad. 2, especialmente : Iz Becedy c Predstaviteliem Amerikanskoi Petchati (Entrevista Concedida a um Representante de um Jornal dos EUA), Moscou : Vyssh. Voennyi Red. Soviet, 1923-1925, pp. 241 e s.